Penhora de salário não é abusiva ou ilegal, diz Pleno do TRT

salário de uma empregada da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., a fim de garantir a execução de crédito trabalhista.

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

TST determina reexame de recurso da Petrobrás

Após sua demissão por justa causa, o trabalhador ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o

TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional

jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.

STJ: empresa perde ação indenizatória por tentar fraudar seguradora

Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão do Tribunal do Rio de Janeiro e põe fim a

RR. Confissão ficta do reclamante. A mens legis do artigo 843 parágrafo segundo da CLT é a de preservar a possibilidade do adiamento da audiência, a fim de garantir ao reclamante - que justificadamente esteja impossibilitado de comparecer em juízo - a oportunidade de eventualmente fazê-lo, ou até mesmo, de ter seu depoimento tomado onde se encontre.

Agravo Regimental. Cabimento. Acórdão regional em que não se conheceu de agravo regimental, por não cabimento. Previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional. Recurso ordinário a que se dá provimento para, afastando-se o óbice apontado, determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional de origem, a fim de que prossiga no julgamento do agravo regimental.

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.

Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento

desenvolvimento de pesquisas, estudos, publicações, fóruns de discussão, seminários, entre outras atividades acadêmicas.

Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país

outubro, foram geradas 1.482 vagas de emprego nas cinco atividades core business, sendo que, no ano

Como garantir que as normas de segurança e saúde estão sejam cumpridas pelos colaboradores

necessita que seu negócio tenha um ambiente considerado saudável e seguro para que seus colaboradores exerçam suas atividades da melhor forma possível.

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

caracterizado o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a referida infecção

Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio

atividades econômicas, incluindo o agronegócio, o desafio de se tornarem cada vez mais eficientes e

O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho face ao Projeto de Lei nº 4.742/2001

situações constrangedoras e humilhantes, no exercício de suas atividades, no ambiente de trabalho destas

7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office

Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas atividades profissionais e, por

Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou não, contratada do Estado.

Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração

administração, incluídos os atos realizados pelo gerente de negócios na continuidade provisória das atividades da falida.

Segurança de Informação em Seu Escritório de Advocacia

dos seus clientes, apoiando negócios de forma jurídica, desenvolvendo contratos e uma série de outras atividades de assessoria.

DECRETO Nº 9.302, DE 6 DE MARÇO DE 2018

atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.